Vereadora Noemi Nonato

Biografia Política Ver. Noemi Nonato

Noemi Pereira Nonato é vereadora de São Paulo e cantora gospel. Sua atividade política se iniciou
precocemente nas comunidades carentes da Zona Leste, foi militante no grupo dos Gideões Missionários que ampara os mais necessitados, dando assistência sócio-educativa a essas pessoas. Com apoio da população Noemi Nonato teve a intenção de se candidatar e ganhou seu primeiro mandato de vereadora de São Paulo em 2005. A partir deste momento, sua atuação política se intensificou e houve priorização de alguns temas como saúde, educação e grupos mais vulneráveis (mulheres, crianças e idosos).
Ao término do primeiro mandato Noemi contou com grande aceitação pública e conseguiu se reeleger
em 2008, exercendo o seu segundo mandato e se candidatando à reeleição. Noemi sempre desenvolveu
trabalhos sociais junto à população menos favorecida, tendo vários Projetos de Lei sancionados pelo
Prefeito, hoje “Leis” que beneficiam a população menos favorecida.
Nos dois mandatos, a vereadora atuou prioritariamente como membro da Comissão de Saúde, Promoção
Social, Trabalho e Mulher, Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do
Adolescente e da Juventude e recentemente integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre
Acessibilidade e atualmente atua na Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência
Social e Comissão de Administração Pública.
Na Área da Saúde, encaminhou emenda parlamentar destinando recursos para o Hospital do Câncer,
visando o atendimento digno e gratuito aos pacientes necessitados.

Destacamos a seguir projetos da vereadora Noemi, alguns já viraram LEIS MUNICIPAIS, outros
ainda estão sendo discutidos na Câmara Municipal; ressaltamos que ao todo forma 101 projetos de lei, sendo 21 já aprovados e sancionados.

PL 222/05 que se tornou a Lei14.074/05 que institui no âmbito de cada UBS o Atendimento Especializado
na Prevenção do Câncer de Mama e Ginecológico.

PL 171/05 que se tornou a Lei 14.011/05 que institui Curso para Condutores e Auxiliares de Transporte
Escolar para tratarem com crianças especiais.

Sensível à causa das mães que buscam seus filhos desaparecidos criou o PL 150/05, agora Lei 14.135/06
incluindo no calendário oficial de eventos do Município de São Paulo o “Dia das Pessoas Desaparecidas”
para que o drama dessas mães não caia no esquecimento.

PL 632/09 Torna obrigatória no âmbito do município de São Paulo a adaptação de computador para sua
utilização por pessoa com deficiência visual em lan houses, cybers cafés e estabelecimentos similares,
cuja atividade fim seja relacionada à obtenção de lucro por meio da prestação de serviços de informática,
e que possuam 04 (quatro) ou mais computadores.

Buscando reforçar sua luta pela causa das mulheres apresentou o PL 470/2009, hoje Lei 15.203/10 que
estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência.

Já o Projeto de Lei 394/2009 se transformou na lei 15.170/10 e inclui a Quinzena Evangelística que visa
chamar a atenção para a importância da evangelização na sociedade.

PL 159/10 que dispõe sobre o aprimoramento das medidas disciplinares aplicáveis aos alunos das escolas
públicas municipais.

PL 198/10 que dispõe sobre o atendimento de primeiros socorros em escolas localizadas no Município de
São Paulo.

PL 205/10 que institui medidas de colaboração na prevenção e repressão de atos de violência nos trotes
universitários.

PL 442/10 que dispõe sobre o fornecimento de equipamentos de baixo custo de tecnologia assistiva para
alunos da rede de ensino público municipal portadores de deficiência física, que mostra a preocupação da
vereadora Noemi com a inclusão das pessoas que possuam qualquer tipo de deficiência e merecem mais
dignidade e qualidade de vida.

PL 123/2011 Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o dia de combate ao crack,
anualmente no dia 15 de junho e dá outras providências que se tornou a Lei 15.489/11. Este dia serve
para lembrar este drama que afeta toda a sociedade e para que sejam desenvolvidas campanhas e
orientação para a ajuda às pessoas com problemas em relação a esta droga que destrói a vida do usuário.

PL 403/10 Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do "banheiro família" em shoppings e
supermercados no âmbito do município de São Paulo. Este projeto objetiva evitar constrangimento do pai
que está acompanhado da filha ou da mãe que está acompanhada do filho menor de 10 anos e não tem
um banheiro adequado para levar as crianças. O projeto pretende que o “banheiro família” faça parte do
projeto de prédios com grande circulação de pessoas.

PL 152/2011 Reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres
vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual.
PL 181/2011 Cria a função de mediador sócio-educativo nas unidades de ensino da rede pública municipal
de educação, e dá outras providências.

PL 206/2011 Institui no âmbito do município de São Paulo a semana de prevenção e combate à depressão
pós-parto, e ainda dispõe sobre as diretrizes da conscientização quanto à prevenção, diagnóstico e do
próprio tratamento da depressão pós-parto na rede pública de saúde do município de São Paulo, e dá
outras providências que se tornou a Lei 15.550 de 30 de março de 2012.

PL nº 194/2012 Institui diretrizes para a capacitação de profissionais de educação para o atendimento às
demandas que ultrapassem o currículo pedagógico formal das disciplinas, e dá outras providências.

PL 440/11 Institui no calendário oficial da cidade de São Paulo o dia do Círculo de Oração a ser
comemorado no dia 06 de março de cada ano, como forma de homenagem à iniciativa da Irmâ Albertina
Bezerra Barreto, sua fundadora; assim como a Igreja evangélica Assembleia de Deus e todas as
denominações Cristãs por propagarem o bem através da elevação da palavra. Este projeto resultou na
LEI 15.539 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.